Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0000693-71.2009.403.6006 (2009.60.06.000693-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X ANTONIO JOSE PELEGRINA(MS012942 - MARCOS DOS SANTOS) Defiro a oitiva de MANOEL FERREIRA DA SILVA como testemunha do Juízo, conforme requerido pelo MPF. Para tanto, designo audiência para o dia 17 de fevereiro de 2012, às 15 horas, a ser realizada nesta 1ª Vara Federal de Naviraí/MS.Considerando que a testemunha já foi intimada para o ato, que englo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X PAULO TORO CAVALHEIRO Fica a parte ré intimada da designação de perícia, a ser realizada em conformidade com o cronograma acostado aos autos pelo perito em engenharia Wilson de Assumpção Silva. Os trabalhos serão iniciados no dia de 5 de agosto de 2013, com saída da sede deste Juízo Federal, às 13 horas. 0000485-53.2010.403.6006 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicação a este Juízo (art. 328, primeira parte, do Código de Processo Penal);b) proibição de ausentar-se da comarca de sua residência por mais de 8 (oito) dias, sem prévia autorização judicial (art. 328, parte final).Frise-se que o descumprimento das condições fixadas nos itens a e b poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva.Expeça-se imediatamente o alvará de soltura clausulado, acompanhado do Termo de Compromisso, que deverá ser firmado pelo acusado, perante o Ofici

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005001-36.2007.403.6002 (2007.60.02.005001-4) CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA REU: MARLI PAULINO DA LUZ E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002765-04.2013.403.6002 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL PRINCIPAL: 0005001-36.2007.403.6002 (2007.60.02.005001-4) CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: JOSE SERAFIM E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002766-86.2013.403.6002 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO EXECUTADO: SOUZA & CARDOZO LTDA. - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0000801-10.2012.403.6002 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0000802-92.2012.403.6002 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO EXECUTADO: SOUZA & CARDOZO LTDA. - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0000801-10.2012.403.6002 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0000802-92.2012.403.6002 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA: EDSON APARECIDO PINTO Expediente Nº 1696 ACAO CIVIL PUBLICA 0000387-68.2010.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MANASSES FABRICIO DOS SANTOS(MS012942 - MARCOS DOS SANTOS) Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre o laudo pericial acostado à f. 443/451. 0000388-53.2010.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4159 ACAO CIVIL PUBLICA 0000550-84.2015.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000747-44.2012.403.6002) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X JOSE WAGNER MENEGHETTI(MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO ICASSATI ALMIRAO) Nos termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE DOURADOS JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4159 ACAO CIVIL PUBLICA 0000550-84.2015.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000747-44.2012.403.6002) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X JOSE WAGNER MENEGHETTI(MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO ICASSATI ALMIRAO) Nos termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000187-95.2009.403.6006 (2009.60.06.000187-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1081 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS) X PATRICIA FRANCISCO GONCALVES(PR035390 - JOAO LUIZ DO PRADO E PR047658 - JULIANA PRADO) X RAPHAEL ANGELO DA SILVA(PR035390 - JOAO LUIZ DO PRADO E PR047658 - JULIANA PRADO) X ADALGISA WENCESLAU RIBEIRO DA SILVA(MS008322 - IVAIR XIMENES LOPES) Diante da solicitação da 5ª Vara Federal de Londrina/PR, designo para o dia 6 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 18 HORAS (horário de Brasília), o i