Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nível II, Grau J, a partir de 24 de agosto de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 23de Dezembrode 2020 Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA PRE N° 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores deHemog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 16/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 15 15/02/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 02/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 7 08/02/21 158.I. 09318213 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis 2 22/04/21 158.I. 14892665 Jaqueline Miranda Dornelas de Souza Silva 3 01/05/21 158.I (contrato). 10410082 Joao Luiz Cavalcanti 60 05/05/21 158.I. 10409928 Joao Natal Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo UNIDADE CSPD:12820288 Carlos Augusto Braz Silva 02 02/02/19 158.I. 06024285 Edivaldo Cruz 01 27/01/19 158.I. 12949319 Eliane Duarte da Silva 07 06/02/19 158.I. 13677919 Gabriel Castro Francoso 01 31/01/19 158.I. 12106571 Patricia Moreira 01 04/02/19 158.I. UNIDADE CSSFA:12172847 Alisson Figueiredo de Oliveira 02 22/01/19 158.I. 11908712 Jaqueline Geralda Figueiredo 04 02/02/19 158.I. 11590015 Luciana Fatima da Silva Vale 02 02/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEPAI MOV HRJP Marlene Da Silva Duarte Walmira De Fatima Ferreira Lucas De Almeida Lima Freire João Paulo Silva Barbato Amanda Mendes Dos Santos Raissa De C. Paiva Ana Carolina Moreira Valle Fátima De Souza Beltrame Danila Francisca Elizabeth Tavares Paixão Denise Angela Luciana Do N. S. Medeiros Barbara Paula Teodoro Rodrigo Amaral Oliveira Lilian Dias Rocha Alexandra De Moura Faria Bruna Laís F. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 040 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica que especifica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03616172675 - Rosangela Maria da Silva – EEB - 07/11/2018 , 57890617615 - Maria Angela Pereira Ferreira Santos – ATB - 07/11/2018 , 93024231668 Hilton Rocha – EEB - 07/11/2018 , 04117553666 - Michely Silva – PEB - 07/11/2018 , 05274596665 - Lucas Moreira de Oliveira Lacerda – PEB - 07/11/2018 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n