Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Grau J, faz opção para receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão, DAD-8 – DV1100050, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR, a contar de 14 de outubro de 2014. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Raimundo Benoni Franco Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. CONCLUSÃO 20. Não incide ICMS sobre os serviços de comunicação e de transporte de encomendas realizados pela EBCT, tendo em vista a imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição da República de 1988, conforme firme posicionamento do Supremo Tribunal FederalSTF, que culminou na decisão prolatada no RE n. 627.051, com repercussão geral reconhecida. 21. Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS, MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/ Público. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo 33 Paulo da Gama Torres* PA 4069 D 8026 21 361 21 34 Ana Maria Richa Simon PT 4069 D 8004 21 339 31 35 Walter Santos da Costa PT 4069 D 7991 41 330 44 36 Ana Maria de Barcelos Martins ARM 4069 D 7991 21 326 21 37 Jalmir Leão Santos 2ª PDA 4069 D 7926 35 175 36 38 Marcelo Barroso Lima Brito de Campos PTF 4069 D 7248 23 342 23 39 Lyssandro Norton Siqueira PPI 4069 D 7248 23 112 27 40 José Sad Júnior SECCRI 4069 D 7248 19 323 23 41 Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Silvana Coelho Benedicto Felippe da Silva Filho Paula Abranches de Lima Ronaldo Maurílio Cheib Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho Jason Soares de Albergaria Neto* Robson Lucas da Silva* Alexandre Diniz Guimarães* José Roberto Dias Balbi Antônio Olímpio Nogueira Maurício Leopoldino da Fonseca Carlos Augusto Góes Vieira Ro