Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 52 00000129631, MANUEL AUGUSTO GARCIA JUNIOR, R$ 695,06; MANUEL CARDOSO BALAU, R$ 85,12; 236.507.453-72, MANUEL DE JESUS LOPES FILHO, R$ 0,09; 27146928853, MANUEL GABRIEL S VIVEIROS, R$ 36,93; 13037595787, MANUEL GOMES COELHO, R$ 364,66; 22857290659, MANUEL PEREIRA FILHO, R$ 51,64; 61360640000105, MANUSCRITO A G E/OU D PROM, R$ 263,83; 835.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hellen Cassia Dos Santos Gomes Henrique Santos Pinto De Souza Henrique Emmanuel Mol Cachoeira Henrique Hiroyuki Miyamoto Henrique Teodoro Braga Da Silva Herbert Amaro Aurelio Souza Hiago Macedo Pires Higgor Goncalves Dornelas Hudson Lanner De Lima Nominato Hugo Da Silva Lima Hugo Dias Fingolo Ian Carlos Bergman Santana Iara Franca Camargos Idalice Santos Andrade* Igor Diego Lamas Gomes Igor Gonçalves Cunha I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Fundação João Pinheiro ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Maria Valeska Duarte Drumond MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 15 meses. Masp.342.271-6, Wagner Pinheiro dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 14 meses. Masp.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/01/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/01/2013, totalizando 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.18.071123-6/000, suspende o ato que cassou a aposentadoria do Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS com fulcro na competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inc. V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 796 da Advocacia Geral do Estado/NAJ em razão do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BAPTISTA LAURIA FILHO, MASP 369.864-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, códi