Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1058 MARACAÍ Juizado Especial Cível COMARCA DE MARACAÍ. Juizado Especial Cível Juiz de Direito: Dr. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO 288/07 - Execução - Vera Lucia Damasceno Alves x Panificadora Central Maracaí Ltda - fls. 60: Fls. 57/59: INDEFIRO o pedido de penhora, por não se tratar de numerário livre e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 443 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 8017674-02.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: TANIA FONSECA LIMA AUTOR: MARIA CECILIA FONSECA LIMA, T. E. F. L. Advogado(s) do reclamante: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1024 PROCESSO:341.01.2009.000883 Nº ORDEM:13.01.2009/000156 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/26 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 5098 PODER JUDICIÁRIO ||| Posto isto, ressalvado o entendimento pessoal, JULGO EXTINTA A JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO com fundamento nos artigos 487, II c/c art. 925, do CPC e art. 11-A da CLT. Custas pelo reclamante, calculadas sob o valor da execução, das CONCLUSÃO quais fica isento na forma da lei. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1680 inclusive, dos herdeiros de Florípes de Souza Moreira, conforme noticiado as fls. 55. Em caso positivo, intime-se o embargante para que se manifeste sobre a contestação de fls. 55/61. Outrossim, embora tenha havido andamento do inventário nº 000126861.2008.8.26.0341, cuja suspensão foi determinada por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1698 inclusão do advogado peticionante, conforme requerido às fls. 147. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada adv

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão de rejeitar nova perícia médica encontra-se satisfatoriamente fundamentada e encontra amparo legal, pois a verificação da inimputabilidade do paciente não será analisada unicamente pela prova pericial, mas sim do conjunto probatório encartado aos autos. 2. Não existe obrigação legal de que laudos toxicológicos devam ser realizados por psiquiatra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1315 115/08 - Condenação em Dinheiro - Delnira Bueno Coelho x Careca Móveis Usados - fls. 54: Tendo em vista o trânsito em julgado do V. acórdão de fls. 47, arquivem-se os autos, feitas as anotações estilares. Expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Necessário observar, que os papéis e docume

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 444 Dou à presente FORÇA DE OFÍCIO, direcionado ao Tribunal de Contas da União, para adoção das providências cabíveis ao CANCELAMENTO dos descontos efetuados na folha de pagamento do Sr. MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA, portador do CPF nº 372.758.102-63, a título de alimentos em favor do filho MARCELO JOSÉ CRUZ PAIVA JÚNIOR, no valor correspondente a 15% (quinze

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5003859-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: ANDERSON MARCOS FERREIRA IMPETRANTE: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR, ROBERTO TARDELLI, ALINE DE CARVALHO GIACON Advogados do(a) PACIENTE: FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR - SP394314, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989, ROBERTO TARDELLI - SP353390, YURI RAMOS CRUZ - SP316598, ALINE DE CARVALHO GIACON - SP31