Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 485 ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO(OAB: 8295/MS) PATRICIA HENRIETTE FORNI DONZELLI BULCAO DE LIMA(OAB: 6903/MS) COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL EM LIQUIDACAO MOHAMAD HASSAM HOMMAID(OAB: 13032/MS) WILSON VIEIRA LOUBET(OAB: 4899/MS) CELSO JOSE ROSSATO JUNIOR(OAB: 8599/MS) NIVALDO KRUGER MAURICIO PERALTA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 486 Dourados,8 de Maio de 2018. INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação da MM. Juíza Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO Notificação Processo Nº RTOrd-0024612-86.2016.5.24.0021 AUTOR MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO(OAB: 8295/MS) ADVOGADO PATRICIA HENRIETTE FO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Além disso, a jurisprudência atual do C. STJ tem sinalizado no sentido de que em se tratando de pessoas físicas e quando comprovado o caráter salarial da verba penhorada, as quantias até o limite de quarenta salários mínimos são impenhoráveis, ainda que estejam em contas correntes, contas - poupança simples e até em fundos de investimento, vez que em muitos casos tais valores representam reservas que o indivíduo acumula com vistas a prover a subsistência da família. Precedentes.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO - MS8295 DESPACHO Tendo em vista que o valor bloqueado via sistema Bacenjud alcança mais de 30% (trinta por cento) do total do débito, revoga-se o item b.1 do despacho ID 16400990, por não considerar, no caso concreto, o aludido valor como irrisório. Cumpra-se o item b.2 do aludido despacho. Intime-se. Dourados, 24 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001214-25.2018.4.03.600

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0004926-94.2007.403.6002 (2007.60.02.004926-7) - MUNICIPIO DE CARACOL/MS(MS009993 - GERSON CLARO DINO E MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS) X MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS(MS009993 - GERSON CLARO DINO E MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE DOURADOS - MS Autos restituídos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.As partes foram intimadas para requerer o que de direito, sendo que tanto impetrante quanto impetrado deixaram

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0004926-94.2007.403.6002 (2007.60.02.004926-7) - MUNICIPIO DE CARACOL/MS(MS009993 - GERSON CLARO DINO E MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS) X MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS(MS009993 - GERSON CLARO DINO E MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE DOURADOS - MS Autos restituídos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.As partes foram intimadas para requerer o que de direito, sendo que tanto impetrante quanto impetrado deixaram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571 404 documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial, independentemente de intimação pessoal.Comunique-se ao perito a data e horário da perícias, consignando que o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias.Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advogado : Requerente Advogado : Requerente Advogado : Requerente Advogado : Requerente Advogado : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811 110 Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) : Manoel Messias de Souza Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) : José Roberto Siqueira Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) : Celso Ricardo Maciel Ferreira Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) : Jairo Fon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 418 Processo 0010404-56.2007.8.12.0002 (002.07.010404-4) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Exeqte: Espólio de Osvaldo Vieira de Faria - MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA - Exectdo: Marcelo Barbosa Coelho - Mariana de Oliveira Lima - TerIntCer: Marcelo de Almeida Coutinho - Advogado: Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 442 Juizado Especial Adjunto de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0116/2017 Processo 0100869-96.2008.8.12.0028 (028.08.100869-1) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral Reqte: Rio Formoso Tourist Hotel Fazenda - ME ADV: GIL MARCOS SAUT (OAB 2671B/MS) ADV