Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Masp/Dv 1071909-4 1071909-4 1071909-4 Situação Anterior Carreira Nível AUSS IV AUSS V AUSS V Nome Eliane Cristina Da Silva Eliane Cristina Da Silva Eliane Cristina Da Silva Grau A A B Nível V V V Concessão Grau Vigência A 01.01.2013 B 01.01.2015 C 01.01.2017 Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação , Pregão Presencial 049/2015. Objeto: fornecimento de medicamentos éticos constantes da listagem ABC Farma, para atender o Município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: MedWay Log Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 11.735.488/0001-11, Varginha/MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre