Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 210 REPRESENTANTE(S): OAB 12898 - ANDRE SHERRING (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2 ¿ AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (000126920.2017.8.14.0000) AGRAVANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 REPRESENTANTE(S): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 17954 - CAROLINNE WESTPHAL REIS (ADVOGADO) APELADO: IGEPREV REPRESENTANTE(S): OAB 7884 - MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 52 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE CURRALINHO (0001572-52.2012.8.14.0083) APELADO: WALDO DA C

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 226 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0003309-72.2017.8.14.0000) AGRAVANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 16433 - RODRIGO BAIA NOGUEIRA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE REPRESENTANTE(S): OAB 23217 - VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 3 - AGRAVO DE INST

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0013888-57.2016.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Maus Tratos Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE R.D.S.C. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO PARA MINISTE

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA REPRESENTANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 038 Processo 0807792-60.2018.8.14.

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 POLO PASSIVO APELADO ELPIDIO SARAIVA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 055 PROCESSO 0005215-62.2011.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 063 Processo 0801587-73.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ALDILENE PEREIRA CHAGAS ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A) POLO PASSIVO APELADO MUN

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 APELANTE: CLAUDETE DO SOCORRO GAIA DICKSON APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA BORGES APELANTE: LADIR LAURA OURIQUE DA CONCEICAO APELANTE: MARIA DO CARMO TENORIO DA SILVA APELANTE: MARIA NEUZA DA SILVA Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 17954 - CAROLINNE WESTPHAL REIS (ADVOGADO) APELADO: IGEPREV Representante(s): OAB 7884 - MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (PROCURADOR(A)) PROCURADO

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 183 81 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0052383-07.2013.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: CLAUDETE DO SOCORRO GAIA DICKSON APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA BORGES APELANTE: LADIR LAURA OURIQUE DA CONCEICAO APELANTE: MARIA DO CARMO TENORIO DA SILVA APELANTE: MARIA NEUZA DA SILVA Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 17954 - CAROLINNE WESTPHAL REIS (ADVOGADO) APELADO: IGEPRE

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 019 PROCESSO: 0077748-92.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: PROMOÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: RAIMUNDO DOS