Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080102205.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: ANA ROBERTA DA COSTA SILVA ADVOGADA: KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO - OAB PB23429 RÉUS: COLEGIO MENINO JESUS LTDA – ME GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PRESIDENTE DO CONSELHO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801174-94.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S): Neemias Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wand

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010125-15.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 28 ACUSADOS PARA DECLINAR O ATUAL ENDERECO DOS MESMOS, PARA FINS DE NOTIFICACAO DOS PRESENTES AUTOS. 00437 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seASSINO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINDO DIAS PARA APRESENTACAO DEALEGACOES FINAIS,

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 36 00392 Processo: 0008638-82.2013.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. A. N. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: M. L. A. N.REU: T. L. A. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00393 Processo: 0008731-45.2013.81

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00166 Processo: 0001282-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS LISBOA DE PAIVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimada para apresentar alegações finais do acusado jonas lisboa depaiva, no p

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00313 Processo: 0073061-85.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. K. A. S. ADVOGADO: 012662PB MICHAEL ALLYSSON S. PORTO , 016303PB MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO. REU: J. C. T. S. ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-sesentença de fls 92/93 00314 Processo: 0078304-10.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A.

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DA COSTA SILVA. REU: JOSINEIDE DANIEL DE VASCONCELOSREU: SAMARA DANIEL VASCONCELOSREU: SAULO DANIEL VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00251 Processo: 0021896-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL DA SILVA MARQUES

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 a suposta “propina camuflada” por MICHELLE LOUZADA a LEANDRO NUNES, aos 8 de agosto de 2018, justificando a decretação da preventiva pela necessidade de garantia da ordem pública. - A periculosidade é emanada, outrossim, do cometimento (em tese) dos crimes no contexto de um grande e sofisticado esquema criminoso, supostamente montado com

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 De Mene 003891 - Pb • 328; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 518; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 441; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 387; Maria Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 35; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 743; Maria Manuela Chaves De Mendonca Ga 037709 - Pe • 375;