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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1082 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Gabriel Santos Batista, R. ROBERTO MONTENEGRO TURTELLI, 606, Bauru-SP, nascido em 21/08/1993, Solteiro, Brasileiro, natural de Sumare-SP, pai Francisco Batista Filho, mãe Regina Santos de Alme
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2323 1111 DIREITA BAURU 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0002367-90.2014.8.26.0071 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Jose Roberto da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Mendes
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 627 a pagar 05 (cinco) dias-multa, por infração ao artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal e artigo 46 da Lei 11.343/06. Fixo o valor do dia-multa no mínimo legal, que deverá ser corrigido na execução penal. Em razão da quantidade de pena e ter o réu cumprido três meses de prisão provisória, estabel
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEOFILO OTONI LEILA DARK FERREIRA PENA 5662234 1 TEOFILO OTONI EEB II F II G 02/01/2018 TEOFILO OTONI LIANA DE CASTRO ALVES SAUDE 6341390 2 NANUQUE PEB I J I L 21/10/2018 TEOFILO OTONI LIOMAR MADALENA SANTOS VALLE 8161762 1 TEOFILO OTONI ATB III H III I 11/05/2018 TEOFILO OTONI LUCIANA ALVES TEIXEIRA SENA 9477118 1 ITAIPE PEB II G II H 16/06/2018 TEOFILO OTONI LU
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEOFILO OTONI LEILA DARK FERREIRA PENA 5662234 1 TEOFILO OTONI EEB II F II G 02/01/2018 TEOFILO OTONI LIANA DE CASTRO ALVES SAUDE 6341390 2 NANUQUE PEB I J I L 21/10/2018 TEOFILO OTONI LIOMAR MADALENA SANTOS VALLE 8161762 1 TEOFILO OTONI ATB III H III I 11/05/2018 TEOFILO OTONI LUCIANA ALVES TEIXEIRA SENA 9477118 1 ITAIPE PEB II G II H 16/06/2018 TEOFILO OTONI LU
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2059 285 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcos Augusto de Oliveira, PROCESSO Nº 0003949-31.2014.8.26.0070, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2188 425 em proveito próprio, coisa que sabia se produto de crime. Segundo o apurado, policiais militares receberam comunicação, via COPOM, referente a atitude suspeita do autor. Ato contínuo, ao notar a presença da polícia, Luis empreendeu fuga em direção à Travessa José Assad Cury, local onde pulou o muro de uma casa, nº 2-68, sendo o p
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1593 307 final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e pelo mais que dos procedente em parte a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público contra ANTÔNIO SANTANA JUNIOR e JOÃO ANTÔNIO SE SOUZA ANTUNES para o fim de condenar Antonio às penas do artigo 155, § 4.º, inciso
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1299 288 após o qual transitará em julgado a decisão. Bauru, 1 de novembro de 2012. Processo nº 071.01.2010.036115-5/000000-000 e controle nº 1860/2010. 01/11/2012 4ª Vara Criminal 4ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) UBIRAJARA MAINTINGUER, MM(ª) Juiz de Direito da 4ª. Vara Criminal - de Bauru - , FAZ SABER a todos quanto o presente
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 744 169 subscreve, vem, no exercício de suas atribuições constitucionais, à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de EMERSON DE OLIVEIRA ASSIS, CARLOS EDUARDO DE JESUS FERNANDES, vulgo “Dú”, FAUZER BORGES DA SILVA, vulgo “Fauzim”, e LEANDRO ANTÔNIO MAURÍCIO, vulgo “Qua-qua”, qualificados a fls. 11-12, pela pr�