Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810811 19483759000109 Ee Barão Do Rio Branco Uba Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 19665769000157 Ee Cândido Martins De Oliveira Uba Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 810371 828799 822842 812143 826848 27/11/2017 Caixa Escolar Barao Do Rio Branco Escolar Candido Martins De 27/11/2017 Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, n° 225 – Bairro Flamengo – CEP 38420000 – Telefone (034) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@ bol.com.br. até o dia 01/06/2015, às 17hs. A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2014 ATO Nº 1918/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3213/2012 publicado no “MG” 04/09/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. SRE MONTES CLAROS Onde se lê: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 004/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 02/05/2022, a servidora: LOCALIDADE DE DESTINO Ouro Fino ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO E.E. Coronel Paiva MASP 1.320.714-7 NOME Maria Helena Silva de Paula CARGO ATB2E ADM. 01 Ouro Fino LOCALIDADE ORIGEM ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações