Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 239 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 977912-5-1, Marta Ferraz de Oliveira Souza, PEB2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 738023-1-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão PORTARIA Nº 10/2020 Nos termos dos Incisos XXIII e XXIV do Artigo 13 da Resolução SEE nº 4291 de 09/03/2020 e do Artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, no Centro de Educação Infantil Madre Maria de Jesus III, situado na rua dos Funcionários Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 549/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 868 – EE Professor Cláudio Brandão MASP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvão, PEB3I - ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059