Publicações Judiciais ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000097 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034754-98.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ AGRAVADO: EDMILSON BALDOINO FERREIRA 0000098 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5094246-03.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTA

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051189-16.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 392) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MARLY BERNADETE RATHUNDE DE CASTILHOS ADVOGADO: DAGMAR PICHLER VON TENNENBERG CHRIST (OAB SC010544) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: SERGIO HATZENBERGER KELLER INTERESSADO: ARLETE MARIA OSMARINI ADVOGADO: SCHEILA LUNARDELLI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050176-79.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 393) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050176-79.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 231) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO AGRAVADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: LUZINETE MARIA SIMOES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: M

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047173-19.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 395) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: DANIEL BATISTA FERREIRA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVANTE: LUZINETE MARIA SIMOES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARC

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(ART. 3º, II E III CC)) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA GIL COTTA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046988-78.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 228) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: EDITH VIEIRA BECKER DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicações Judiciais ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Intima-se o advogado ou interessado para restituir, até o dia 16/05, impreterivelmente, os processos que se encontram em carga, tendo em vista a Inspeção Ordinária Anual desta secretaria, a se realizar nos dias 19 a 23 de maio do corrente ano, conforme edital de inspeção, salientando que os prazos estarão suspensos nesse período, retornado a sua contagem no primeiro dia útil subseqüente. Em não sendo devolvidos os autos, serão expedidos mandados de busca e apreens

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 00405 Processo: 0005461-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias. 00406 Processo: 0006801-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00486 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2017, as 11h30min, no Forum local. 00487 Processo: