Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - GAFISA S/A. - TEGRA INCORPORADORA S.A. 3890 RECLAMADO ADVOGADO TEGRA INCORPORADORA S.A. MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ PEREIRA MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6358dfa INTIMAÇÃO proferido no

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 167 inexistência de numerário nos autos (depósito recursal). BYMLC CAMPO GRANDE/MS, 16 de julho de 2020. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025323-14.2017.5.24.0003 AUTOR MARCOS VINICIUS SANTOS ADVOGADO REGINA IARA AYUB BEZERRA(OAB: 4172-B/MS) RÉU JUREMA FERREIRA SANDIM - ME ADVOGADO SIDNEY BICHOFE(OAB: 10155/MS) RÉU JJ COMERCIO DE

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 LTDA - ME, distribuída à 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul 379 horas. de São Paulo (Processo 1000402-16.2014.5.02.0706) em 11/12/2014, sendo que houve extinção do feito sem resolução do São Paulo, 4 de fevereiro de 2015. mérito (art. 267, I, c.c. art. 295, V do CPC). SILVIA MARI OKUYAMA SAO PAULO, 4 de fevereiro de 2015. SILVIA MARI OKUYAMA SENTENÇ

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5629 Vistos indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver Indique o autor o correto CNPJ da reclamada, eis que o indicado comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. não permitiu a inserção no PJE. Intimem-se ambas as partes da presente decisão, nos termos do SAO PAULO/SP, 22 de março de 2022. art. 54, §7º do Provimento GP/

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 aprovar o relatório,conhecer do recurso do segundo réu e das Advogado : Pauline Silva Herradon Pamplonae outra contrarrazões do reclamante, rejeitar a preliminar de sobrestamento Recorrido : CM LOGISTICA AMBIENTAL EIRELI - ME do feito e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do Advogado : Nata Lobato Magioni voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 109 declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)". reclamada, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques A decisão supra produz efeitos erga omnes, ex tunc e tem efeito Thibau de Almeida (relator). vinculante (arts. 27 e 28 da

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em momento posterior ao ajuizamento da ação, pois teria a parte autora que renunciar às parcelas vencidas e vincendas, estas irrenunciáveis. Nesse sentido, temos o Enunciado nº 17 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais: “Não cabe renúncia sobre parcelas vincendas para fins de fixação da competência nos Juizados Especiais Federais”. Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, com

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 171 CAMPO GRANDE/MS, 22 de setembro de 2022. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA contraminutar o(s) agravo(s) e contrarrazoar o(s) recurso(s) de Desembargador Federal do Trabalho revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Decorrido o prazo, encaminhem-s

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3614 das partes por advogado, nos termos do art. 855-B, caput, da CLT III - DISPOSITIVO e que, devidamente intimado, o requerente ANDRE LUIZ PEREIRA MENDES não regularizou sua representação processual, extingo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados sem resolução do mérito o processo , com fulcro nos artigos 320, por DANIELLY ABALEM BAKA DOS ANJOS em

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4042 A 2ª reclamada responde subsidiariamente. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f439377 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da