Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Barra Viva 4 ADVOGADO : 204110/SP - Jackson Kawakami EXECTDO : Valdemir Carvalho dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000249-87.2021.8.26.0004 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : V.X.S.R. ADVOGADO : 259385/SP - Cla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 33 dos prejuízos sofridos. Inocorrência. revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Impossibilidade. súmula 07/STJ. 6 - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp 848.795/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/06/2016, DJe 13/06/2016). Nesse contexto, a decretação dos efeitos da re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 56 / Revisão de Contrato - LITSATIVO: Lucas Leite Teixeira - Samuel Tenório da Silva Júnior - Autos n°: 0723309-14.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Litisconsorte Ativo: Lucas Leite Teixeira e outro Réu: Banco Volkswagen S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 56 / Revisão de Contrato - LITSATIVO: Lucas Leite Teixeira - Samuel Tenório da Silva Júnior - Autos n°: 0723309-14.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Litisconsorte Ativo: Lucas Leite Teixeira e outro Réu: Banco Volkswagen S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1850 54 ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no Art. 152, VI do CPC, procedo à intimação da parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, lançando requerimentos úteis para a prestação jurisdicional. Maceió-AL, 07 de abril de 2017.Manassés Paranhos Prado JúniorA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3281 em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.09/95, e nos termos da Lei Estadual n. 1.608/03 e Enunciado n. 13 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, o valor da taxa judiciária para eventual

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0912174-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC 0017

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-s

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 14 extrema da recorrida, eis que primária e com bons antecedentes, a despeito da quantidade de entorpecente apreendido, e, sendo a prisão domiciliar medida razoável e menos gravosa, que privilegia a proteção à maternidade e à infância, no melhor interesse das crianças, deve ser mantida a decisão dardejada, ainda mais quando não há n