Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a se manifestar quanto ao pedido formulado, a União Federal requereu a intimação da exequente para apresentação de “Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIA” do período contestado, a fim de viabilizar a apuração de valores a serem levantados e valores a serem convertidos em renda. A exequente rechaçou o pedido da União, argumentando que o valor a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais, e não o efetivamente recolhido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 429 2117119-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Inventário; 0013206-33.2013.8.26.0291; Inv

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 13499 Código de Defesa do Consumidor, de aplicação subsidiária em sede Cópia deste despacho vale como ofício e deverá ser remetido trabalhista (artigo 8º da CLT), DETERMINO em tutela cautelar de com urgência pela Secretaria ao Juízo destinatário no seguinte urgência (artigo 301 do CPC) o IMEDIATO ARRESTO CAUTELAR endereço eletrônico: [email protected]

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 621 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002304-33.2019.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 354 14, II), exercendo abusivamente um direito (CC,art. 187) que, em tese, lhe seria assegurado, caso reclamasse incontinenti o prejuízo decorrente da falta de intimação” (fls. 72/72v.). Inconformados, insurgem-se os réus, postulando a concessão de efeito suspensivo. Alegam os agravantes, em síntese, que não se manifestaram nos

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7232 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do PODER JUDICIÁRIO processo". JUSTIÇA DO Conquanto a parte interessada tenha trazido documentação razoável referente ao fato alegado em que se fundamenta o pedido de tutela de urgência, verifico que tal documentação, bem como as INTIMAÇÃO alegações postas na petição inicial, estão sujeitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1930 tentativa de penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), FERNANDA CONSTANT PIRES ROCHA E SILVA (OAB 154178/SP) Processo 1009326-92.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Marrano Netto - SAMAB Cia. Indústria e Comércio de Papel - Luiz Marr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1843 entanto, não se está diante de tal situação excepcional, tendo em vista que a sentença está bem fundamentada quanto o motivo da extinção da presente, qual seja, falta de pressuposto processual.É admissível que o julgamento não se dê com respeito à valoração da prova, à Lei, à jurisprudência. N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010562-94.2011.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDE GRANDE SAO PAULO DE COMUNICACAO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: MARINETE SILVEIRA MENDONCA - SP110145, LUIZ MARRANO NETTO - SP195570 D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo d

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 10795 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MARLENE ORRICO SANTA CRUZ CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização) SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. LAERTE JOSE DA SILVA(OAB: 110092/SP) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO