Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 199 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 09054414

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 106/2015, Pregão Presencial 071/2015. Objeto:objeto Registro de Preços para prestação de serviços de revisão de veículos Ford, Iveco, Toyota e Wolksvagem.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:14/12/2015 às 08:00h. Inform