Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a transaçao pactuada entre os promoventes e a promovida (fls. 210/212). ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00242 Processo: 0000068-16.2019.815.

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 sea parte autora, para no prazo de 5 dias, manejar o pedido de cumprimento de sentença no sitema PJE, com peças processuais necessárias(petição inicial,sentença,acordão e trânsito em julgado)atender art.524 CPC. 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02245 Processo: 0004168-

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 01260 Processo: 0000997-13.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IANCA DE SOUZA LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01261 Processo: 0001018-86.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUHELLIGTON MAYCK DO NASCIMENTOAto Ordi

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00690 Processo: 0000429-93.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00691 Processo: 0000439-69.2016.