Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001497-59.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAUL JOSE BIFFI ADVOGADO: SP339735-MARCO ANTONIO MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001498-44.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSINEI APARECIDA FIORUCI D ANTONIO ADVOGADO: SP329506-DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001499-29.2021.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A pretensão ventilada na exordial deve aguardar a apreciação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos da decisão proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, nos seguintes termos: "Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apre

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância (artigos 54 e 55, Lei 9.099/95). Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões. Após, remetam-se os autos para a turma recursal. Na ausência, certifique-se o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, e intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores atrasados. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0001391-97.2021.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO E

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001328-72.2021.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316004032 AUTOR: ODETE MENEGARI COSTA SIMONETTI (SP129330 - LAURO LUIS MUCCI, PR097550 - LUIZ CARLOS MUCCI NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) 0001392-82.2021.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316004052 AUTOR: CLEIDE MARIA DOS SANTOS SANCHES (SP399771 - GABRIELE DEMARCHI AMORIM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) 0001344-26.2021.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, nos seguintes termos: "Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em jul

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001708-95.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOÃO MAURO DEJAVITE ADVOGADO: SP129330-LAURO LUIS MUCCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001709-80.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANA FACHINI CAMARA ADVOGADO: SP261674-KLEBER MARIM LOSSAVARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001710-65.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001735-78.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: XAVIER FELIX DE SALES ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001736-63.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RHUAN KAIKE ARAUJO DA COSTA REPRESENTADO POR: HELLEN KELLER SANTOS ARAUJO ADVOGADO: SP275674-FABIO JUNIOR APARECIDO PIO RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001676-90.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: SP238259-MARCIO HENRIQUE BARALDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001677-75.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONICE CANUTO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: SP048810-TAKESHI SASAKI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001539-11.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO: SP074925-CICERO FERREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001540-93.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA GOMES DA SILVA NEVES ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001541-78.2021.4.03.6316 CL