Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 215 – 57 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obras ou serviços ou relatório técnico quando houver; XI - manter relacionamento direto com o preposto da contratada, a fim de solucionar desvios na execução do contrato; XII - comunicar ao Gestor do Contrato, mediante relatório detalhado, as inconformidades praticadas, visando a aplicação de penalidades; XIII - informar à unidade competente, sempre que houver, ocorrências que possam interferir n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 40/2022 PROCESSO Nº 1320.01.0026941/2022-88 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADO, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SANTOS, Masp 1205040/7, de responder pela Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2