Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Janaúba LOTAÇÃO ATO Nº 004/2022 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA JANAUBA MONTEZUMA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA EE WASHINGTON XAVIER MENDES EE DOUTOR JOSE ESTEVES RODRIGUES EE HERCULANO MARTINS EE ANTONIO MENDES DA SILVA EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARCOS ANTONIO DE MORAIS MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO MARIA GORETTI DA SILVA MARTINS JACINTO MARIA NAZARETH ROCHA GONCALVES MICHELE ARAUJO CARVALHO NOEMIA LUIZA DA PAIXAO NESTLE PATRICIA APARECIDA DE PAIVA PATRICIO DA SILVA SANTOS SEBASTIANA LUIZA MILANI FREIRE VILMA BORGES DA SILVA Minas Gerais - Caderno 1 1118146-8 1 PEB I B I C 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 77/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:328.900-6, E.M.D.F, PEBIIJ (admissão 01); Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo 7527799 8906158 7524416 7524739 7527963 6675979 7528011 6697502 11281375 7527153 7522857 11281433 7522634 11363728 10509206 10140952 12852299 7526882 8680688 5721444 11281284 7527401 7527518 7522931 11280609 10839579 7522675 7524705 5730767 6676001 6698690 7527054 11077799 11075942 7527435 10509214 10657906 11908696 6130553 11278405 11278405 11078193 6695357 7527948 7527393 11052859 6697494 7526304 7527989 7527328 7528029 7526957 667572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao