Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 782 DESTINATÁRIO:LUCIANE ALMEIDA PINHEIRO GIULLIA GANDRA FREITAS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro null PROCESSO: 0018284-79.2017.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Processo Nº RTOrd-0018284-79.2017.5.16.0005 AUTOR LUCIANE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO JOSE RIBAMAR SANTOS(OAB: 2715/MA) ADVOGADO GLEISA NATIA SANTOS CA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GLEISA NATIA SANTOS CABRAL(OAB: 15772/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 35 JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS(OAB: 4947/MA) L

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 prazos necessários ao julgamento da dita exceção. 8. Após o prazo acima, venham os autos conclusos. 398 Justiça do Trabalho para apreciar o feito, anulando os atos decisórios e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, com fulcro no art. 64, § 3º, do CPC/15. Pinheiro, 01 de março de 2019 Assinatura Sara Machado Ferreira PINHEIRO, 18 de Março de 2019 T�

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 - FRANCIVALDO CUTRIM PENHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Processo Nº RO-0018261-79.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) RECORRENTE ROSANGELA PIRES MACHA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I, com 912 sinótico constante da petição inicial; e • Honorários advocatícios, fixando o percentual em 15% sobre o alterações decorrentes do CPC de 2015) valor da condenação. I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária Quant

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 913 Ao(s) 19 dias do mês de junho do ano de 2018, nesta Cidade de No presente caso, verifica-se que o reclamado não fez prova da Pinheiro-Ma, estando aberta a audiência da Única Vara do Trabalho vigência da Lei Municipal que instituiu o Regime Jurídico Único de desta cidade, na sala de sessões, na Av. Paulo Ramos, 35, Centro, seus servidores, inxistindo prova de q

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 34 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINH

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 399 RÉU METALURGICA BIG FARM EIRELI AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Intimado(s)/Citado(s): - ADEY PEREIRA TEL.: (98) 33811851 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0018284-79.2017.5.16.0005 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUCIANE ALMEIDA PINHEIRO Fundamentação RÉU: M

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 915 nenhum elemento ou prova capaz de anular a declaração autoral. redação dada pela Lei 10.537/2002. Logo, não há que se falar em honorários de sucumbência, no esteio Previdência e IR, acaso devidos, na forma da legislação do artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, que dispõe da seguinte pertinente. forma: Defiro à parte autora os benefícios da assistência

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00135 Processo: 0040515-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENICE CARTAXO ADVOGADO: 019468PB DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO. REU: MARIO CARTAXO FILHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: CARMEM GRACE MARINHO CARTALHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: RICARDO MOACY MARINHO CARTAXO ADVOGADO: 0121