Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IVANETE NUNES DE MIRANDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IVANI NOGUEIRA DE ALMEIDA IVANY MARIA SILVA DE BRITO IVONE APARECIDA COELHO LOPES IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO IVONILDE ELIDIA MAGALHAES IZABEL CRISTINA DE PAULA IZABEL DA CRUZ GUIMARAES IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA JACIRA APARECIDA V. PEREIRA DE SOUZA JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO PAIVA JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE JACQUELINE FERREIRA DA SILVA JACQUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Seção I Aquisição Art. 11 – Somente podem ser adquiridos e comercializados produtos regularizados junto à Anvisa, conforme legislação vigente. Parágrafo único – A regularidade dos produtos consiste no registro, notificação ou cadastro, conforme a exigência determinada em legislação sanitária específica para cada categoria de produto. Art. 12 – A aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 09311358 Marise Muzzi Jacome – PEB – 1 - Itabira - 16 - 26/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 5 - 11/09/2022 A 15/09/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de WANDERSON MARGARIDO DOS SANTOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada RITA DE CASSIA ANGELA DINIZ SOARES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 76.279-2. Indefere o pedido de pensão em favor de JOAO PEREIRA CAMPOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união está

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 13942677 Diego Fernando Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 13950472 Leila Ribeiro Amorim – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 13998125 Tatiane Salles da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - , 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE