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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 76616-0 Olivia Martins de Souza Jorge Eurípedes de Souza 05/03/2020 07/07/2021 Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com reda�
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1800/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a s
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Ma
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 070/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a part
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, para Josina Francisca de Oliveira. ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo; FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015 CONCEDE TRES MESES DE
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/11/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Geralda Magela Soares, MASP 314.680-0, CPF 729.814.236-49, ocupant