Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 9 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 HORACIO BARBOSA LEAL NETO HUGO RODRIGUES COSTA ALVES HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO IAN MOREIRA SANDE IANNY PRISCILLA BATISTA FIUZA ILAVIA DONZINHA SOUZA PEREIRA ILKA TACIANA JACINTO GOMES ILKA TACIANA JACINTO GOMES INAIARA CALEGARI ROSA ÍNDRIES DI NAZARÉ ANGELIM LIMA INGRID DA SILVA AMAPARO INGRID MARCELE SOUZA SILVA INGRID SANTOS DE ALMEIDA INGRYD KETHLEN OLIVEIRA SILVA FRAGA IRACIMAR DA SILVA RODRIGUES IRLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 900 razão dos comparecimentos em juízo terem retomados justamente no referido mês, conforme o Provimento CSM nº 2651/2022, artigo 11. Anoto que o réu compareceu em Juízo no mês de julho de 2022, para informar e justificar suas atividades (fls.65/66). Anote-se o depósito judicial no SAJ. Int. - ADV: TADEU DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4572 a formalização dos procedimentos necessários para a realização da audiência virtual, enviando ao endereço eletrônico de todos os participantes o “link de acesso à reunião virtual” (encurtador.com.br/cfsW8) para ingresso no respectivo ato. 7. Defiro o requerido pelo Ministério Público. 8. Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1000 Alvará em favor do(a) exequente, com o trânsito em julgado. 3 Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. 4 Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 0000289-18.2021.8.26.0059 (processo principal 1000583-24.2019.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4665 SANTIAGO - - NICKSON SANTOS OLIVEIRA - - LUCIVÂNIA JOSINO DO CARMO - Parte: NICKSON SANTOS OLIVEIRA. Nº da CDA: 1340052114 - ADV: DILSON FREITAS DE JESUS (OAB 367061/SP), DANIELLA MIKAELIAN (OAB 359379/SP), DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP) Processo 0044180-94.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044180) - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4495 Intime-se a nobre Defesa dos acusados (fls. 323) desta decisão, bem como para, no prazo de 15 dias, informar nos autos os endereços eletrônicos e telefones dos acusados ADRIANA e EMERSON, para posterior envio do link da audiência virtual, sem prejuízo, do comparecimento no FÓRUM desta Comarca, no dia e hor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3929 338281/SP), ANDREA DA SILVA NUNES (OAB 169131/SP) Processo 0000687-31.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEONEL RODRIGUES SANTOS - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 189), façam-se as devidas anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1208 patrono nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Após trânsito em julgado: - Oficie-se ao TRE; - Oficie-se ao IIRGD; - Expeça-se guia de execução penal; - Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP) Processo 1500503-32.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4531 ANTI, entendem como desnecessária a repetição da oitiva das testemunhas, posto que já prestados os depoimentos sobre os fatos perante o Douto juízo da E. Vara do Júri local (fls. 296/303 e 307). Desta forma, determino o regular prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. DA RESPOSTA AO ADITAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4492 Processo 0027649-96.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Zoroastro Moyses Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ZOROASTRO MOYSES, pela prática da conduta descrita no artigo 299 do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime i