Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA. 638 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Taguatinga-DF, 31/03/2016. VISTOS EM INSPEÇÃO. Certifico e dou fé que, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e Alega o autor inadimplemento da 1ª parcela do acordo homologado do art. 23 do Provimento Geral Consolidado, o presente feito terá a em audiência conforme ID7c68993. seguinte movi

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 pedido." 650 fixados ao Eg, TRT, que possui orçamento específico para esse fim. Observe a Secretaria a existência de antecipação de honorários. Como se vê, o fato alegado pelo autor não foi contestado, presumindo-se verdadeiro, conforme preceitua o artigo 341 do CPC. III - DISPOSITIVO O empregador não pode difamar seu empregado a outras empresas. Ainda que o emp

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 651 contestou os pleitos objetivamente cumulados, pugnando por sua improcedência. PODER JUDICIÁRIO Sem outras provas, deu-se por encerrada a instrução processual. JUSTIÇA DO TRABALHO Prejudicados o oferecimento de razões finais e a derradeira tentativa conciliatória, ante a ausência das partes ao ato solene. Relatados. Passa-se à PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTAÇÃ

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 10733 Questões meritórias filho menor do de cujus,Lucas Miguel. Valores consignados em Juízo Com fulcro no §1º do dispositivo legal supracitado, autorizo a Os valores consignados em Juízo foram impugnados pela parte liberação dos valores consignados, bem como FGTS depositado à consignada, que sustentou irregularidade no recolhimento de FGTS. Srª Michele do Ca

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 magistrada. 10731 forma da legislação específica dos servidores civis, militares e nasua falta,aos sucessores previstos na lei civil, indicados em Aplicação do artigo 14 do CPC alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. O artigo 14 do CPC dispõe expressamente que "A norma O artigo 1829, combinado com o artigo 1836, ambos do Código processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 RECLAMADO : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001070-28.2016.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odete de Almeida Costa REQDO : RIACHUELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001014-75.2016.8.26.0443 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR :

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 RECLAMADO F. P. RIBEIRO LIRA CHAPAS DE ACO EIRELI - EPP CHAPERFUR COMERCIO DE CHAPAS PERFURADAS EIRELI EPP JOSE APARECIDO DA SILVA RECLAMADO ARREMATANTE 10730 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JAILTO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - JORGE RIBEIRO ROCHA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2758 dentro de um imóvel maior, com área de 09 tarefas, com as divisas e confrontações a serem demarcadas. É o que se vê na clausula primeira do referido contrato (fls.11), fato confirmado pelo vendedor em audiência audiovisual (fls.107).Por outro lado, como se sabe, posse é um fato e não há dúvidas de qu

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 10732 fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, ROCHA DOS SANTOS JUNIOR E LUCAS MIGUEL OLIVEIRA como se nele estivesse transcrita, decido: ROCHA DOS SANTOS, relatando dúvida sobre quem deverá 1. Julgar PROCEDENTEa consignação e declarar quitada a receber os haveres finais devidos ao ex-empregado. Atribuiu à obrigação quanto ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3923 Processo 1500192-53.2021.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.O.M. - Os autos vieram à conclusão para a prolação da sentença. Acontece que, conforme audiência realizada para oitiva do menor e de seu representante legal de fls. 55, não restou grav