Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Grazielle Francisca De Souza; 588004678 - Graziene Da Conceição Souza; 588004038 - Grécia Mara Borges Da Silva; 588000146 - Greice Kelly Da Silva Aguilar; 588003749 - Guilherme Almeida De Oliveira; 588001651 - Guilherme Augusto Batista Rosa; 588001579 - Guilherme Augusto Ribeiro Da Silva; 588000361 - Guilherme Augusto Silva Pires; 588000057 - Guilherme Augusto Silva Rodrigues; 588002467 Guilherme Basílio Da Silva; 588001615 - Guilherme Braga Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo II – Chefe Substituto: Joyce Matos de São Joaquim Keller, Masp 1.373.242-5 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Henri Dubois Collet - Diretor Geral PORTARIA IEF Nº 36 DE 03 DE JULHO DE 2018. Delega competência para substituir Supervisor da URFBio Noroeste Unai, durante o período de férias regulamentares. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento Mantido o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 08442/2022,