Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 1301001422/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1301001422/2017, cujo objeto é o melhoramento de vias públicas com execução de encascalhamento de estradas vicinais, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 182985 173483 115491 130757 127437 133831 130209 139389 164268 122524 139185 135028 170924 115113 133099 117873 133843 117903 120538 130211 169387 130488 155794 114892 126790 111810 144064 128382 145951 160951 101478 141604 175510 104382 115757 103980 159229 148938 147112 100690 178978 119088 163698 136407 112377 164680 157883 156497 158529 154372 121917 157387 120902 149674 160666 104694 181986 137611 115565 105238 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 179426 116341 163769 158780 159033 173605 164996 164303 102229 113496 167697 172580 101822 162464 111027 153221 101355 100138 127520 140579 161493 158658 143486 104358 132130 146014 127369 167862 111553 128598 162161 170291 102515 167090 138641 162926 118759 131894 133473 113356 173909 146829 143755 167084 141728 117267 138532 165338 117892 113210 179498 157883 135926 164017 180288 100535 149835 104054 140931 169727 117850 128749

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – cidade de origem: Belo Horizonte, Minas Gerais – destino: Moçambique, Maputo / Continente Africano – data da viagem: 23/11/2017 – protocolo de inscrição: 103/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 2EBSYQ. Valor total do apoio: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Rodrigo Jerônimo de Lima – CPF: 058.232.306-13 – área: Teatro – cidade de origem: Santana de Pirapama, Minas Gerais – destino: Phila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 14893820 14831911 14894190 14795165 14891253 14832752 14832307 14854897 14854566 14796528 14796221 14796155 14831259 14795652 14795090 14854582 12420923 14795728 14835979 14834170 14832588 14794945 14833602 14795926 14796080 14898829 14839971 12970778 14897359 14796718 14833131 14832786 14836100 14833784 14854616 14914428 14902209 14832836 14866677 14794556 14894281 14891394 14832513 14893853 14796304 14795124 14891428 14840730 14833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.451.186-9, Maximiliane Nair de Morais Silva, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.188-5, Jaqueline Alves Muniz, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.196-8, Bruno Lopes Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.207-3, Rosane Terezinha Malta, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei