Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 623 PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.08.2017, divulgada no dia 04.08.2017. Dou fé. PROCESSO nº 0010030-37.2017.5.03.0181 (RO) Belo Horizonte, 4 de agosto de 2017. RECORRENTES: SEBASTIÃO ALEXANDRE DE JESUS AMORIM, LOCALIZA FLEET S.A. Suélen Silva Rodrigues RECORRIDOS: SEBASTIÃO

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 133 DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO / PRONTIDÃO / proferido nos autos. TEMPO À DISPOSIÇÃO Órgão Especial - Análise de Recurso INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 235-C, § 3º, DA CLT Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso O v. acórdão rejeitou a declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 235-C, § 3º, da CLT tendo em vista as pe

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mantidas as cominações legais. 1684 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. REMETENTE: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 Processo Nº ATOrd-0010443-77.2019.5.03.0020 AUTOR GUSTAVO DE FREITAS GUIMARAES AD

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 394 RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) LOCALIZA FLEET S.A. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - LOCALIZA FLEET S.A. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos por LOCALIZA FLEET S.A E LOCALIZA RENT A CAR S.A e MARIA ROMANA FERNANDES, a qual pod

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3815 contrariedade à súmula do TST e à súmula vinculante do STF e violação direta de norma da Constituição Federal, consoante o disposto no § 9º do art. 896 da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO A alegação de afronta ao art. 5º da Constituição Federal, Agravante(s): 1. LOCALIZA FLEET S.A. 2. ALAM SCOTTI desacompanhada do respectivo inciso tido por violado, atrai o �

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Petição Inicial 1201 21020909530968200 REMETENTE: 000049468157 2ª Vara do Trabalho do Recife 21020909554353800 DESTINATÁRIO: LOCALIZA FLEET S.A. 000049468245 Endereço desconhecido Petição Inicial PROCURAÇÃO AD Procuração JUDITA ET CONTRATO DE 21020909555148200 Contrato HONORÁRIOS_Girll 000049468248 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 837 Intimado(s)/Citado(s): - NEUZA SANTOS BORBA estivesse transcrita..." Sentença Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - AAFBB Sentença Processo Nº ATSum-0000559-88.2019.5.05.0013 R

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA 571 DISPOSITIVO Juiz do Trabalho Substituto Diante do exposto, REJEITOos embargos declaratórios opostos Processo Nº ATSum-0000423-13.2021.5.13.0009 AUTOR JAMESON WESLEY VIEIRA BARBOSA ADVOGADO BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: 27056/PB) ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO(OAB: 16866/PB) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVO

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3873 Servidor PODER Processo Nº ATOrd-1001269-03.2019.5.02.0037 RECLAMANTE PABLO MICHAEL PHILADELPHO ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) RECLAMADO LOCALIZA FLEET S.A. ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) RECLAMADO LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) TESTEMUNHA RENATO LEME DE CARVALHO PERITO RICARDO BACCARELLI CARVA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3668 19/08/2021 15:15, a ser realizada na sala de audiências da 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, situada à Processo Nº ATOrd-0010443-77.2019.5.03.0020 AUTOR GUSTAVO DE FREITAS GUIMARAES ADVOGADO RODRIGO MARCOS BEDRAN(OAB: 108105/MG) RÉU LOCALIZA FLEET S.A. ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) RÉU LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS