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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 258 da CF/88. 4. Plano de saúde coletivo disponibilizado pelo empregador ao empregado não é considerado salário, conforme disposto no art. 458, §2º, IV da Consolidação das Leis Trabalhistas, em redação dada pela Lei 10.243/01. 5. A operadora de plano de saúde de autogestão, vinculada à instituição empregadora
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3971 é instituição financeira com endereço facilmente localizável de sua sede principal. A despeito da certidão retro, considerando tratar-se de grande empresa, compete ao autor diligenciar endereço, cujo acesso não necessita de auxilio jurisdicional. Intimese. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP
Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 28 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029167-88.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: JOICE ANDREIA SANTOS MOURA Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO DA SILVA MARQUES - SP167188 AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Manifeste-se a agravante acerca da Certidao ID 132077711 e Decisao ID 132077713. Intime-se. Oportunamente, voltem-me
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011916-40.2019.8.26.0554; Nota Promissória; Apelante: Marcelo de Jesus Cinaqui; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Ap
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011916-40.2019.8.26.0554; Nota Promissória; Apelante: Marcelo de Jesus Cinaqui; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Ap
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
advocatícios, devendo cada parte arcar com os honorários de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do CPC.Custas e despesas ex lege.Comunique-se ao Excelentíssimo Desembargador Relator do Agravo de Instrumento noticiado nos autos acerca do teor desta decisão.Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. 0002038-71.2015.403.6100 - KAVE KAVIAN POUR AGHDASSI(SP222324 - LINEU VITOR RUGNA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP175337B - ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO) 19ª VARA CÍ
Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Não houve demonstração do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Alegações genéricas de risco de dano moral ou demora na conclusão do processo administrativo não são suficientes a ensejar a concessão da antecipação da tutela recursal. 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que f
Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Não houve demonstração do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Alegações genéricas de risco de dano moral ou demora na conclusão do processo administrativo não são suficientes a ensejar a concessão da antecipação da tutela recursal. 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que f
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.S.L.L. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO CLASSE IMPTTE PACIENTE ADVOGADO VARA:DIPO 3 :0073760-41.2014.8.26.0050 :HABEAS CORPUS : LINEU VITOR RUGNA : LINEU VITOR RUGNA : 222324/SP - Lineu Vitor Rugna - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0062247-76.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1986/2013
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2385 SILVA (OAB 147954/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP) Processo 1010617-81.2014.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Jardins D’Itália Terezinha Satiko Hirata - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 24 de novembro de 2014 às 14:20 horas, sendo obrigatório o comparecim