CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3293 Portanto, vislumbro com clarividência a presença do “fumus comissi delicti”, demonstrado pelas provas testemunhal e documental colacionadas aos autos, e do “periculum libertatis”, consistente na necessidade de garantia da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal, aptos a ensejar a manutenção da prisão preventiva decretada, tendo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4504 INTIMAÇÃO 0000943-79.2011.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: Josiel Santana Silva Advogado: Daniel Santana Mota Simoes (OAB:BA28294) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Autor: Juliano Lima De Oliveira Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA242

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO DUARTE DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002977-17.2012.403.6113 PROT: 17/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSO DE MORAIS ADV/PROC: SP090249 - MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0002978-02.2012.403.6113 PROT: 17/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA ANGE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO DUARTE DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002977-17.2012.403.6113 PROT: 17/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSO DE MORAIS ADV/PROC: SP090249 - MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0002978-02.2012.403.6113 PROT: 17/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA ANGE

Publicações Judiciais II ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP108551 MARIA SATIKO FUGI ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00069ACR 56338 0007285-86.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APTE : RICARDO LIMA DE OLIVEIRA reu preso ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00070ACR 55991 0007287-56.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004845-64.2015.403.6100 PROT: 06/03/2015 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS II ADV/PROC: SP188448 - EDSON CORREIA DE FARIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0004846-49.2015.403.6100 PROT: 06/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO NO ESTADO DE SAO PAULO - SINCOHAB ADV/PROC: SP221518 - GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN REU: UN

Publicações Judiciais II ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP108551 MARIA SATIKO FUGI ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00069ACR 56338 0007285-86.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APTE : RICARDO LIMA DE OLIVEIRA reu preso ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00070ACR 55991 0007287-56.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4650 VALENTE/BA, 16 de maio de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8003805-03.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Flavia Lima De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É cediço ser o habeas corpus remédio constitucional de rito especial, em que as alegações devem vir cabalmente demonstradas através de prova pré-constituída, porque incabível a instauração de fase instrutória nesta via. A suscitação de falta de prova de autoria demanda análise aprofundada da prova coligida no procedimento investigatório, inviável nesta via. 3. Apontados indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, bem como inexistindo qualquer das hipóteses descri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4649 (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8003805-03.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Flavia Lima De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira (OAB:BA16264) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: F