Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 REQTE : L.A.L. ADVOGADO : 287463/SP - Emilio Allan dos Santos Vieira REQDA : T.A.A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000723-20.2019.8.26.0007 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1000724-05.2019.8.26.0007 CLASSE :REINTEGRAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3450 em julgado, expeça-se certidão. Após, ao arquivo. - ADV: MIRANEY MARTINS AMORIM (OAB 104871/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0020439-21.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.R.L. - E.S.L. - Fls. 94: Defiro, expedindo-se certidão de honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4656 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP) Processo 1000415-81.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Katia Viterale de Oliveira Araujo - - Fernanda Viterale de Oliveira Nascimento - - Alex Santos de Araujo - - Carlos Alberto do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3488 Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP) Processo 0027201-19.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1012977-64.2015.8.26.0007) (processo principal 101297764.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.P. - R.A.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3247 art. 19, caput, da Lei de Alimentos, decretar a prisão civil do devedor pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão e certidão de teor para fins de protesto (art. 528, § 1.º e 517, do NCPC). Ao contador para atualização do débito. Comunicada a prisão, aguarde-se o cumprimento da pena, sem a necessidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3260 Processo 0021644-85.2017.8.26.0007 (processo principal 1013303-53.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - I.S.G.C. - - M.S.G.C. - E.S.C. - Fls. 42: Intime-se o executado para manifestação. Int. - ADV: VAGNER FERREIRA MOTTA (OAB 178243/SP), MARCIA FREITAS MARQUES (OAB 352354/SP), JANETE STELA (OAB 1316

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3260 Processo 0021644-85.2017.8.26.0007 (processo principal 1013303-53.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - I.S.G.C. - - M.S.G.C. - E.S.C. - Fls. 42: Intime-se o executado para manifestação. Int. - ADV: VAGNER FERREIRA MOTTA (OAB 178243/SP), MARCIA FREITAS MARQUES (OAB 352354/SP), JANETE STELA (OAB 1316

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3700 Direito da Comarca de Ubajara/CE. Defiro o requerimento de fls. 54/55. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e considerando que o réu reside em outra Comarca distante e é forte a possibilidade de sua ausência, deixo, por ora, de designar audiência de te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3247 art. 19, caput, da Lei de Alimentos, decretar a prisão civil do devedor pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão e certidão de teor para fins de protesto (art. 528, § 1.º e 517, do NCPC). Ao contador para atualização do débito. Comunicada a prisão, aguarde-se o cumprimento da pena, sem a necessidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3778 de qualquer das partes, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 7) O compa