932 Resultado da pesquisa leitura de documentos - em: 23/05/2025
Página 4 de 94
Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1621 improbidade administrativa se limita a verificar se há indícios suficientes para a propositura da ação. Ora, no caso em análise, existem indícios de possível ilegalidade na aplicação de verba pública, diante de simples leitura de documentos de fl. 18, que dão conta de que os requeridos não prestaram contas das verbas repassadas referente ao recurso PDDE, não se desincumbindo este, a princ
Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 9559 VIEIRA DE PAULA, OAB/111.358, CPF: 056.635.066-16, com endereço profissional na Rua Treze de Maio, 95, sala 606, Edifício DAVID ROCHA KOCH TORRES Solar Treze de Maio, Centro, Ubá/MG, CEP: 36.500-061. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Nestes Termos, Pede Deferimento. Ubá (MG), 05 de outubro de 2018. MARIANA CEREZA DA SILVEIRA OAB/MG 149.200 Despacho Assinado el
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 958 Em razão da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, despesas de protesto e outras extrajudiciais, desde que já comprovadas nos autos, atualizadas do desembolso, além da verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, corrigido do ajuizamento. Em todos os casos acim
Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 condenatório, nos termos do voto da relatora. 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 334906-44.2011.8.09.0126(201193349060) PIRENOPOLIS DES. ITANEY FRAN
Administrativo ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2 Dê-se ciência. Publique-se. Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2017 (terça-feira). MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente DIRETORIA GERAL Portaria Portaria DG TRT/DG - 1703/2017 PROAD 10595/2017 PORTARIA TRT/DG – 1703/2017 Designa Fiscal Titular e Substituto da Ata de Registro de Preços n. 056/2017 e dos contratos decorrentes. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) ADVOGADO 3871 Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS Processo nº 1001230-39.2016.5.02.0254 RECLAMANTE: MARCELO MAKINO RECLAMADO: ECOPATIO LOGISTICA CUBATAO LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUS
Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4204 VOTOS VOTO FLORIANOPOLIS/SC, 16 de junho de 2022. Conheço do recurso e das contrarrazões eis que preenchidos os RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES pressupostos de admissibilidade. Assessor Processo Nº RORSum-0001268-46.2021.5.12.0050 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE IDENIR TONIELLO ADVOGADO ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA(OAB: 31276/SC) RECORRIDO CONSTRUTORA & INC
Publicações Judiciais ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região
Boletim JF Nro 008/2016 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram o que entenderem de direito, ressaltando que, caso pretendam o cumprimento da sentença transitada em julgado ou a execução de qualquer valor decorrente deste feito, deverá ser observado o disposto no artigo 53
Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI 5190 - ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001331-29.2011.5.04.0411 AUTOR JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO LISIANE GRAVINA KUNZLER(OAB: 41725/RS) PERITO MARIO INACIO STEFFEN PERITO SILVIO BERNARDON PODER J
Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anotações deverão acompanhar o laudo pericial, devendo o perito 5201 Juíza do Trabalho Titular verificar se, pela inspeção, pode dirimir as controvérsias entre as alegações das partes. Nenhuma divergência estranha às anotações realizadas pelas partes será considerada posteriormente. Apresentado o laudo, as partes poderão se manifestar, em 10 dias, mediante opo