Publicações Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LAURIANE SCHULTZ CORDEIRO PROCURADOR : MARCOS MAZZOTTI (DPU) DPU178 APELANTE : ELIANE SCHULTZ PROCURADOR : MARCOS MAZZOTTI (DPU) DPU178 APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000188 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000219-47.2014.404.7126 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA G

Publicações Judiciais ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA 0000531 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5018467-42.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGANTE : ISAIA LOPES VIANA ADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES 0000532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500069123.2014.404.7102 (Processo Eletrônico -

Publicações Judiciais ● 27/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: RUY ARAUJO : CLAUDIO ROBERTO ARAUJO APENSO(S) : 2002.71.00.012606-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Portaria nº 1, de 13 de abril de 2007, desta Vara Federal:Ficam as partes cientes de que, de acordo com o disposto nas Resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 50544354120114047100." EMBARGOS

Publicações Judiciais ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de 15 (quinze) dias, ciente de que, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.00.0011508/RS AUTOR : JAIR INCHAUSTER PIRES ADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista às partes do laudo pericial lançado nos autos da carta precatória, pelo prazo de dez dias. Sem prejuízo, oficie-se a Gerência Executiva do INSS

Publicações Judiciais ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente a ação, resolvendo o processo nos termos do art. 269, I, do CPC.Em razão da sucumbência condeno o autor nos honorários periciais, já satisfeitos cf. fls. 154 e consulta à precatória (fls. 264/267) e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser atualizado consoante a variação do IPCA-e. A exigibilidade da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Alexandre Andrade-15571 Andre Fernandes Alvarenga-695195 Bruno Barbosa de Araujo-133256 Darley Augusto Lopes de Jesus-405023 David Ribeiro Souza-429011 Douglas Salatiel Pedro-432225 Douglas Wallyson Carvalho Ribeiro-694596 Ezequias Cabral da Silva-331702 Gabriel Kalebri da Silva Moreira-696531 Gean Junio Goncalves Felix-463132 Gleysson Gomes Vieira-539147 Guilherme Henrique Soares Costa-649306 Gustavo Rafael Miranda Goncalves-696746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel: Humberto Diniz Machado-104258 Maurilio Mendes-232983 Coromandel Coromandel Retificar a ratificação da matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Onde-se lê: Ratificar a matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Leia-se: Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Bruno Felipe Juvencio Dos Reis - 246193 Contagem Bruno Ferreira Lomba – 239705 Contagem Bruno Miguel Beinroth da Silva – 863908 Contagem Bruno Rodrigues de Araujo – 779071 Contagem Caio Henrique Marques Pedrosa - 858189 Contagem Carlos Alberto dos Santos – 849937 Contagem Carlos Antonio da Silva – 795952 Contagem Carlos Daniel Fernandes de Castro – 858406 Contagem Carlos Henrique de Souza Ferreira – 607157 Contagem Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Lucas Domingues Neto Tobias-747199 Lucas Pereira Martins-824849 Luis Henrique Da Silva Paulino-144742 Luiz Carlos Alves Soares-719763 Marcelo Almeida De Faria-666668 Marcos Henrique Brey Gil Gamarano690928 Matheus Junio Alves Da Silva-537150 Nathan Da Silva-943522 Nicolas Lucas Bispo Carolino-694011 Pedro Henrique Santana Gomes-712805 Rogerio Dorea Viana-39638 Ryan Quisney Neves Pereira-940644 Victor Gabriel Silva Costa-710350 Wanderso