Publicações Judiciais ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE TOLEDO COM JEF ADJUNTO VF E JEF DE TOLEDO Boletim de Editais Nro 033/2013 Juiza Federal: Andreia Castro Dias Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: Rafael Correa Torres NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) O DOUTOR JOAO FELIPE MENEZES LOPES, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA VARA FEDERAL DE TOLEDO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

proveniente da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 9041402288293 que totaliza(m) um débito de R$ 79.002,07 (setenta e nove mil dois reais e sete centavos), atualizado até 05/2015, decorrente de débito do SIMPLES NACIONAL, constando dos autos encontrarse em lugar incerto e não sabido, por meio deste, CITA a executada J T H TRANSPORTES LTDA - ME (CPF/CNPJ 11.367.881/0001-08), na forma dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA, acrescida de ju

Publicações Judiciais ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES : CONCRETOS CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : LEANDRO SANTOS LANG APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000154 APELAÇÃO CÍVEL 5004118-74.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : JOSE MOHAMED JANENE ADVOGADO : MARCUS BECHARA SANCHEZ APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000155 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5031498-75.2013.404.7000 (Processo

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000154 APELAÇÃO CÍVEL 5004118-74.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : JOSE MOHAMED JANENE ADVOGADO : MARCUS BECHARA SANCHEZ APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000155 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5031498-75.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : LUIZ CLAUDIO ROEDEL CORREIA ADVOGADO : Daniel Müller Martins

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LTDA (CNPJ 75.649.640/0001-26), representante legal MARTA SUSANA PIARDI GONGOLESKI (CPF 213.106.969-34), com endereço na RUA TREZE DE ABRIL, 2393, VILA INDUSTRIAL, EM TOLEDO-PR. Uma via do presente despacho servirá como mandado. Concedo, se necessário, os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. 5. Devolvido o mandado, abrase vista ao credor." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.70.16.001443-5/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SCHALON JEANS IND E COMERCIO DE ARTIGOS PARA : VESTUARIOS LTDA EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003643-90.2017.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES) X EGIDIO VILANI COMIN(MS010637 - ANDRE STUART SANTOS E MS015196 - PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI) Vistos, etc.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de EGÍDIO VILANI COMIN, imputando-o a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.492/86. Narra a denúncia que, em 25 de outubro de 2011, EGÍDIO contraiu, através da cédula rural pignoratícia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0003643-90.2017.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES) X EGIDIO VILANI COMIN(MS010637 - ANDRE STUART SANTOS E MS015196 - PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETTI) Vistos, etc.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de EGÍDIO VILANI COMIN, imputando-o a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.492/86. Narra a denúncia que, em 25 de outubro de 2011, EGÍDIO contraiu, através da cédula rural pignoratícia

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fl. 76. Intime-se para providenciar o pagamento das custas finais. 00765 Processo: 0006186-88.2011.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: CESAR TRAJANO VIEIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para oferecer alegacoes finais no prazo legal. 00

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 40 resolução de mérito,em relação ao pedido de obrigação de fazer e julgou improcedente o pedido inicial. 00888 Processo: 0001992-10.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA PEREIRA LEITE ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00889 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 22) Agravo Interno nº 0802835-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelma