Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 1423 mandado, ao sócio da primeira reclamada, Sr. LÁZARO LUIZ MARIANO, domiciliado à Rua 1, Quadra I, Lote 18, Vila Morais, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.620-375. APARECIDA DE GOIANIA, 8 de Novembro de 2016 FERNANDA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho LYVIA LAZARA GONCALVES PACHECO Processo Nº RTSum-0011564-73.2015.5.18.0082 AUTOR JHONATAN DOS SANTOS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LEI Nº 23.917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos do Governador Declara de utilidade pública a entidade Grupo Ipê Amarelo, com sede no Município de Além Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA, MASP 1.091.775-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101097 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Mateus Daniel de Oliveira Messias Marcos de Almeida Ricardo de Andrade SANTA MARIA DE ITABIRA ESTADO Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes santa maria do suaçuí Estado Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes Paulo Roberto Meira Jardim SANTA RITA DE CALDAS ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara SANTA RITA DO SAPUCAÍ ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Ces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAA-2187 L030501128 745-50 Consulplan Con E Plan Em Adm P L HAA-2187 L030499128 745-50 Corpo De Bombeiros Militar De M G HMH-4775 L030464382 745-50 Crystiely Alves Vieira BML-7885 A028733055 518-51 Evandro Sergio Lopes Da Silva OQN-2425 L030462884 746-30 Evandro Sergio Lopes Da Silva OQN-2425 L030461403 745-50 Fabiana Cristina Ferreira HDQ-6747 A028670271 518-51 Fabricio Ramos Dos Santos HAG-6641 A028531149 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 32.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 651/2017 Aprovado em 25.10.2017 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medi�