Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 350 Processo: 0734806-34.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/05/2021 Recorrente: Banco Safra S/A Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Recorr

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ditames da Lei 13.876/2019, que acresceu os §§ 3º-A e 3º-B ao REQUERENTES ADVOGADO Art. 832 da CLT, bem como o contido na OJ n.º 398 da SDI-I do TST; 3622 KENNEDY RODRIGUES DA SILVA EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA(OAB: 12042-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): 5. especificação dos valores das contribuições previdenciárias - TRANSPORTADORA GLOBO LTDA (cotas do segurado, empreg

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 AUTOR: KENNEDY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 405 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO RÉU: ALBERTO AUTO MECÂNICA 4ª Vara do Trabalho de Mossoró ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 NOTIFICAÇÃO PJe-JT TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO:JOSE CARLOS DE BRITO PROCESSO: 0000862-94

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 CE/9748 CE/20520 CE/10556 / 5 6 7 / / CE/27757 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 443 5 6 7 7 1) 2958-81.2005.8.06.0117/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUCIANO VIEIRA DA SILVA. “¿Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria acerca da sentença judicial de fls. 64: ‘’(¿)Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu LUCIANO VIEIRA DA SILVA, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, IV, art. 111, I e 117, I, tod

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria". Fica advertida, portanto, a parte agravante, acerca das sanções previstas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC. Ante o exposto, com base nos arts. 896-A, §§ 1.º e 5.º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 18 de abril

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000368-57.2018.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURDES FORMAGGIO MOMESSO ADVOGADO: SP226565-FERNANDO ALVES DA VEIGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000369-42.2018.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA DE LIMA IZAIAS ADVOGADO: SP226565-FERNANDO ALVES DA VEIGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 402 ADV/REP.: Izaque Newton da Silva Dutra (10636/AM) e Luciano da Silva Buratto (179235/SP) - Processo 0730602-44.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Adilson Tessmann Muller - Recorrido : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Npl2 - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.

Seção I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PROCESSO : 51742-07.2008.8.09.0051(200890517428) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : BARTOLOMEU LUIZ DA SILVA GERUSA RODRIGUES ADV(S) : LUIZ FERNANDO VILELA 1 APELADO(S) : BARTOLOMEU LUIZ DA SILVA GERUSA RODRIGUES ADV(S) : LUIZ FERNANDO VILELA 2 APELADO(S) : MINIST

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 1316 que tal operação, conforme a redação dada pela Lei 12.736, de 30 de novembro de 2012, deve ser realizada já por ocasião da sentença. Contudo, considerando-se a ausência de aparato para tanto, bem como tal atribuição do juízo das execuções, à Secretaria para proceder ao cálculo quando da expedição da guia de execução de cumprimento da pena. VIII. DA INDENIZAÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 543 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SEGURO CARTÃO PROTEGIDO. DANO MATERIAL CONCEDIDO EM 1º GRAU. RECURSO INTERPOSTO A FIM DE QUE SEJA RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL NO PRESENTE CAS