Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1157/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho – TFAZ – 1 - Cataguases - 18 - 09/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03661915 Nanci de Sousa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 73522376668 - Rita de Cascia da Silva – ASB – 0Andradas COMUNICAÇÃO : 0777/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE JANUARIA: ADAILTON TEIXEIRA CAMPOS -Masp 1057492-9, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVANIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVÂNIA) de natureza técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11008455 Isabel Cristina Lopes Goncalves Leao – PEB – 2 - Capelinha - 11/04/2016 43ª SRE - Aracuai, 09441981 Ivone de Figueiredo Soares Duarte – ASB – 2 - Chapada do Norte - 15/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2905/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo - 11/05/2015 - , 13616909 Alessandra Aparecida Silva Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Oeste - 14/05/2015 Para de Minas, 13414818 Reginaldo de Faria Resende – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 13/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2400/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deusay Nunes Vassalo, MASP 585.275-1, CPF 535.875.966-20,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11343050 Jose Roberto Tassoti – – 2 - - 5 - 21/04/2014 A 25/04/2014 - , 12984043 Aleandro Rodrigues da Silva – – 1 - - 3 - 17/04/2014 A 19/04/2014 - , 13167721 Saulo Antonio Rabello dos Reis – – 1 - - 5 - 20/04/2014 A 24/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2194/2014 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Ma