Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130251273 61496372 130441512 129435692 55061003 32116203 139909321 139950631 117866392 140458761 114161043 81662093 93454893 117968933 82403843 140329571 109740613 100879553 108572092 135844793 108384152 112950373 127799063 106669803 116750893 118946983 31761792 33901193 130180493 116017473 124843333 139908661 119532883 124347833 140477731 129785812 100535283 129787973 108043183 106344262 130814352 101932253 76522662 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11887114 9488727 9488727 10856896 12206744 6639785 9738543 9503731 8574311 8574311 11788627 14023790 11202959 JOANA DARC MARCAL CAXEADO OLIVEIRA LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO MARCIA PIRES FIUZA ALVARENGA MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA NILCILEI AMANCIO DA SILVA ROSANA GABRICH MORAES CAMPOS ROSEMEIRE LOPES DE ABREU ARAUJO ROSIVALDO GOMES DA SILVA ROSIVALDO GOMES DA SILVA HUMBERTO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIANE MIRLEY MOTA MOURÃO, MASP 1059760-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2F, 1º cargo, a partir de 1º/3/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 006/2020 – Registra afastamento por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE GONÇALVES LESSA, MASP 1274058-5, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 10941326 Odilon Jose Princisval dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 15 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 11072857 Maria Fernanda Branas de Melo – PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo materiais existentes no almoxarifado, devendo ser observada a segregação de função. Art. 2° – A Comissão de Inventário, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: 1- Marcelo Bruno Leal – MaSP 1.144.475-9; 2- Célio João Costa – MaSP 619.000-3; 3- Marcelo Ponciano Irene – MaSP 1.147.686-8. Art. 3° - A atuação dos membros da comissão de Inventário será a part