Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2190 336 CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0012468-84.2014.8.26.0590, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2227 499 comparecimento mensais (fls.100 do apenso 01), sendo que compareceu apenas uma vez , apesar de devidamente intimado, o que mostra que já não se encontra disposto a cumprir a aplicação da lei penal, de modo, que por haver descumprimento das condições da liberdade, somada a reincidência e a condenação, indefiro o recurso em liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1617 remição em caso de aprovação em todos os campos de conhecimento do EJA, com acréscimo de 1/3, totalizando-se assim, em caso de aprovação integral, 133 dias a ser remidos. No caso em tela, o sentenciado acostou aos autos o certificado de conclusão, do Ensino Médio relativo ao ano de 2021, ante a ap

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2047 389 qualificado às fls. 13, e JULIANO MARTINS RIBEIRO, qualificado às fls. 126, em unidade de desígnios com as pessoas conhecidas como Bimba, Tio Negão e Velho ou Capitão, ainda não identificados, associaram-se com o intuito de praticar reiteradamente o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta ainda que, no dia 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2806 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA MESSIAS BONFIM GASPAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2017 Processo 0000308-56.2016.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4912 Procuradoria Geral de Justiça, toda a extensão dos argumentos defensivos será analisada. Portanto, indefiro a liminar pretendida. Considerando as peculiaridades do caso, requisitem-se as informações ao juízo de origem e, na sequência, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 10 de ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1762 documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 99 (noventa e nove) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 27/06/2022 e 01/12/2022 (fls. 152). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1823 Réu:ODAIR MORAES VALLE DA COSTA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.010232 Nº ORDEM:11.01.2012/000509 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:441.01.004390-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ALEXANDRE DE AZEVEDO ISALTINA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.010233 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 140 56.2016.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Juliano Martins Ribeiro; 0045741-39.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000099842.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Requerente: Alexandre Adriano Chagas; 0045742-24.201