Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Miranda – ANE - 10/08/2015 , 06455994680 - Jardelina Alzira Marcelino Honorio – PEB - 10/08/2015 , 07665500609 - Eliane Ribeiro Magalhaes – PEB - 10/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09064577 Antonia de Fatima Fernandas da Silva – ASB – 1 - Santana do Riac

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 30 0005848-92.2017.8.06.0045/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Marquinélio Tavares. Advogados: Cassio Felipe Goes Pacheco (OAB: 17410/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 242 Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Município de Barro. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Barro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 194 - 0204854-13.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 24/03/2016 - 158.I, 13775713 Lucas Eduardo Correa de Alvarenga – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 19/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 13798681 Geralda Angela de Paula Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 13813571 Tamires Oliveira de Andrade – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 13813704 Stephanie Rocha Franco – ASP – 1 Belo Horizonte - 3 - 18/03/2016 A

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 52 Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.75-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000317356.2013.8.06.0059 - de Caririaçu, em que é apelante: ROSA MARIA ALVES PEREIRA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 99 SER FIXADA POR LEI ESTADUAL, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ARTS. 42, § 1º, E 142, § 3º, INCISO X, CABENDO A CADA ESTADO LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA, BEM COMO SOBRE OUTROS INSTITUTOS RELATIVOS À INATIVIDADE E PREVIDÊNCIA DE SEUS MILITARES, EM OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES E CARACTERÍSTICAS DE SEU REGIME. 3. O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RE 1.338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/01/2017 , 98243802720 - Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP - 12/01/2017 , 10196662699 - Thiago Henrique Teles de Lima Teles De Lima – ASP - 12/01/2017 , 08652505616 - Jadson Amintas da Silva Neto – ASP - 12/01/2017 , 06509839636 - Samuel Ferreira Lacerda – ASP - 12/01/2017 , 11065597622 - Weslei do Carmo Costa – ASP - 12/01/2017 , 08257548790 - Itamar Silva Vieira – ASP - 12/01/2017 , 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06567242 Luzia do Rosario Borges Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 18/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 20/06/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 62 - 20/06/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 13307681 Nair Inez de Souza – PEB – 1 - Frutal 61 - 20/06/2018 A 19/08/2018 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A 27