Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo () () () () () - Curso superior (Bacharelado ou tecnólogo) em outra área do conhecimento, em cujo histórico escolar comprove formação para lecionar a disciplina da designação - Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura plena com habilitação específica na disciplina da designação - Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 993/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Alto Jequitibá: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento Escola Muni- Localidade de Portaria SEE cip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 02 (dois) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício 02 de agosto de 2018, sem direito a prorrogação, os servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena-Complexo Hospitalar de Barbacena/FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 31/08/2019, e, acata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE CARANGOLA PARA ALTO CAPARAO MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE “Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE “Coronel Américo Vespúcio Carvalho”; SRE DIAMANTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Tironi Maria Marques 4 Responsável por planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a execução das ações referentes à educação formal e profissional destinadas ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional, bem como à gestão de parcerias com organizações governamentais e não-governamentais nas áreas da educação, for- Atendimento às Medidas mação para o trabalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P- Matemática, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1194547-4, Jovita Maria dos Santos Botelho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 05/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 912/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos i