301 Resultado da pesquisa judicial helder torres cavalcante - em: 17/05/2025
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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 598 Marcos Davi Santos (OAB 2311/AL) Paulo Fernando 0liveira Silva (OAB 3704/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL) 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMIN
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 599 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELDER TORRES CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2020 ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL) - Processo 0800019-10.2019.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri Ho
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2327 196 ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL) - Processo 0705219-60.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: R.A.R. - DENUNCIDO: L.V.J.R. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude ao contido no Termo de Assenta
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 464 Agripino Celso Guerreiro Barbosa (OAB 4360/AL) Thiago Rogério Firmino de Menezes (OAB 9860/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELDER TORRES CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2020 ADV: CARLOS ED
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 464 Agripino Celso Guerreiro Barbosa (OAB 4360/AL) Thiago Rogério Firmino de Menezes (OAB 9860/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELDER TORRES CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2020 ADV: CARLOS ED
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 199 BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante a observância das medidas cautelares acima citadas, nos moldes do art. 319, do CPP. Expeça-se alvará de soltura. No momento da soltura, o imputado deverá ser cientificado sobre a possibilidade de decretação da prisão preventiva no caso de serem descumpridas as referidas medidas
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 72 autos sejam arquivados, sem prejuízo da possibilidade de desarquivamento, caso surjam provas idôneas a refutar aquelas colhidas na fase inquisitorial.Decorrido o prazo legal para recurso, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.Providências necessárias.Maceió-AL, 04 de abril de 2017John Silas da Silva Juiz de Direit
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2022 52 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE CALDAS LINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), BRUNO GUSTAVO DE ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL)
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 27 pela parte XXX, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, �
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 629 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2020 ADV: ANA CLARISSE DE SANTA MARIA (OAB 8511/AL) - Processo 0000394-16.2020.8.02.0053 - Execução da Pena - Execuç