Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1614 77 RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. CLÁUSULA PENAL. Segundo a Súmula 35 do STJ incide correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em virtude da retirada do participante de plano de consórcio, cujo índice a ser adotado deve ser aquele que melhor reflita a desvaloriz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1739 48 entre a rua Tiradentes e a rua São Paulo, do lado esquerdo de quem se dirige para o Centro da cidade. Os imóveis são vizinhos do Centro Espírita Francisco Fialho/Escola Irmão Ambrósio, na mesma Rua Formosa, nº 1690, ficando em frente à Academia FIC Fitness, que fica localizada ao lado da residência de nº 1.689 da mesma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1652 151 conciliação for alcançada perante o CJUS 2º grau”. Assim, diante da petição protocolizada pelos litigantes, bem como os documentos por eles colacionados, HOMOLOGO o acordo de fls. 726/728, com efeito ex tunc, para que produza os seus efeitos legais desde a data em que foi firmado entre as partes. Ao ensejo, determino a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Remetente : Juízo. Parte 01 : Jessica Gomes Viana. Advogado : Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB: 4895/AL). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Advogado : Roodney Bezerra (OAB: 5170/AL). Parte 02 : Município de Arapi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Micherlânio Carioly Alvim da Silva Advogado : Alberto Braga de Góes (OAB: 1187/AL) Advogado : Djalma Novaes Costa Ferreira (OAB: 13333/AL) Agravado : Spe Juca Sampaio Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado : Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1739 50 expedição de alvará para levantamento dos valores depositados com a finalidade de levantar os valores destinados à purgação da mora em favor do autor da demanda.Publique-se.Maceió, 26 de outubro de 2016.Gustavo Souza Lima Juiz de Direito ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL) - Processo 0730909-91.2016.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1628 9 55, parágrafo 3º, dispõe: “Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.”No caso em tela, o regular andamento da Busca e Apreensão fica prejudicada pela pendência de julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1067 Imobiliários Ltda - Agravado: Lacrima Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Laion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Linania Empreendimentos Imobilários Ltda. - Agravado: Linum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Londres Empreendimentos S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2030 S/A - Agravado: Nenufar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Nepeta Empreendimentos S/A - Agravado: Nicandra Empreendimentos S/A - Agravado: Nicuri Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Nidus Empreendimentos S/A Agravado: Nievre Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Oelde Empreendimentos Imobiliários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1066 Jardins da França Ltda - Agravado: Spe Condomínio Recanto Árvores Ltda - Agravado: Spe Condomínio Vila das Artes Ltda Agravado: Spe Estação Nordeste Empreendimentos Imobiliários “t” Ltda - Agravado: Spe Juca Sampaio Empreendimentos Imobiliários “t” Ltda - Agravado: Spe Parque Sementeiras Empreendimentos Imobiliár