Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 14795736 14831648 13442553 14835656 14907125 14834014 14866073 14796726 14890107 14865950 14893788 14898613 14797997 14836761 14893747 14796395 11761061 12834594 14798136 14891154 14797583 WELLINGTON JUNIO ABREU LIMA WENDER LOPES CARDOSO WENDER MATIAS DE OLIVEIRA WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ WESLEY BATISTA SANDIM WESLEY BERNARDES WESLEY MENDES OLIVEIRA WESLLEY DE SOUZA ARAUJO WESLLEY PEREIRA DOS SANTOS WEVERSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 10748770 Erica Moura Oliveira – ATB – 3 - Belo Oriente - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 11234408 Polyana Lima Lopes Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 26/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11510153 Jeronimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 12937181 Silvana Fonseca Carvalho – ASB – 1 - Caldas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 14613244 Camila das Gracas Silva – PEB – 1 - Divisa Nova - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946 Jussara Magalhaes de Andrade – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946 Jussara Magalhaes de Andrade – ATB �