Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40030513020188150000 Requerente: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER Advogado: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER OAB/PB 8911 Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO Remetente: REMIGIO - VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO N° do Precatório: 40001863420188150000 Requerente: UBIRACY PINHEIRO DE ASSIS SOUZA Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa pa

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Rosimery Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Interessado: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0035239-05.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao Apelante: Andre Felipe C