Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 88 Núcleo Cartorário da Colenda Segunda Turma. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA João Pessoa - PB Chefe do Núcleo Cartorário - CT2 Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Notificação Notificação Processo Nº RO-0001069-

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 90 Notificação Processo Nº RO-0001069-02.2016.5.13.0008 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE JOSE EUDES DE LIMA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RECORRENTE OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB) ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) RECORRIDO JOSE EUDES DE LIMA

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 89 OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB) ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABIANA SANTANA SILVA ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA(OAB: 11738/PE) 1565 - JOSE EUDES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA CECILIANA DE BARROS OLIVEIRA 28537335487 JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ee5fd3 proferida nos autos, cujo dispositivo const

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21012208190030800 Intimação 428 CAMPINA GRANDE/PB, 03 de junho de 2021. Intimação 000015553710 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA Diretor de Secretaria 21012008593817900 Despacho Despacho 000015539694 21012008592112200 Certidão de Triagem Certidão 000015539690 21012008560588100 Certidão de Triagem Certidão 000015539659 Processo Nº ATOrd-0001069-02.2016.5.13.0008 AUTO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 fundamentadas na análise do cotejo probatório, abarcando a 545 Publique-se. totalidade dos temas controvertidos. A irresignação da parte quanto à valoração das provas pelo colegiado não autoriza o processamento do apelo, bem como GVP/EF esbarra da Súmula nº. 126 do TST, que impossibilita a reanálise dos depoimentos neste grau recursal. 2.2 DANO MORAL. CONDI�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 547 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JOAO PESSOA, 26 de Dezembro de 2017 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30.11.2017 - ID. d5fc63e; recurso apresentado em 04.12.17 - ID. b661a05). Regular a representação processual (ID. 5d8f915). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Preparo dispensado. Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001069-02.2016.5.13.0008

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 549 2.1 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL a) violação aos arts. 93, IX da CF, 832 da CLT, 941,§3°, 489,§1°, 1.022 do CPC 3 CONCLUSÃO Não há como ser reconhecida a afronta legal, eis que o julgado, na DENEGO seguimento ao recurso de revista. busca da prestação jurisdicional plena, traz razões de decidir fundamentadas na análise do cotejo probatório, aba

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1640 audiência virtual, conforme exposto na petição id:efaec26, aguardePODER JUDICIÁRIO se o retorno das atividades presenciais. Indefere-se o pedido de julgamento antecipado da ação, observe o 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE reclamante que os itens IV e V da petição inicial são matérias que ROD BR-101 NORTE, KM 27, CENTRO, IGARASSU/PE - CEP: podem ser apr

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 185 Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Notificação NOTIFICAÇÃO Fica a parte embargada notificada do despacho, ID – f172f92. “…Diante da possibilidade de modificação do julgado por atribuição de efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração, notifique-se a embargada para, querendo, impugná -los no prazo de 05 (cinco) dias...” No