584 Resultado da pesquisa jose epitacio de oliveira - em: 08/05/2025
Página 4 de 59
Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Antonio Caldas Coni Junior(24ª) Henrique Sérgio Almeida de Cerqueira Ogunja Transportes Ltda. Mariangela Bahia de Santana(OAB: 10255BA) SERGIO GONÇALVES FARIAS(OAB: 11032BA) Vicente Vasconcelos Coni PRISCILA SENHORINHO VENTURA ESTEVES(OAB: 21559BA) Vistos etc.. Ante o disposto na Or
Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 2ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 04/11/2015 00:00:00 a 04/11/2015 18:05:25 Processo Nº AP-0010000-34.2008.5.05.0222 Processo Nº AP-00100/2008-222-05-00.8 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Ferbasa-Cia. de Ferro Ligas da Bahia S.A. JOSÉ LUIZ PUCCI(OAB: 9614BA) VANESSA TU CHOU(OAB: 308
Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho
3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3511 trabalhistas pela Prestadora de Serviços. por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte 6. A partir do reconhecimento da culpa in vigilando da administração Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. pública na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas Custas processuais inalteradas. por parte da empresa terceirizada, o Reg
Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 FALCAO D AZEVEDO RAMOS. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARVALHO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 006766PE HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 019723A VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. REU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE FIGUEREDO
Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, SALVO O TÓPICO DE DEDUÇÃO DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE, AGITADO PELO RECLAMANTE, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO INSS MÊS A MÊS, LIMITADO AO TETO, OBSERVADA A QUOTA PARTE DO EMPREGADO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO DEMANDANTE PARA: CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTI
Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 3044 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LONGUINHO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JU
Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 733 a4b9e63. PODER GUARABIRA/PB, 14 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO ALBERICO VIANA BEZERRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab971b6 Processo Nº ATOrd-0000286-62.2020.5.13.0010 AUTOR ANDRE PEDRO DA SILVA ADVOGADO FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) RÉU CHIESA RESTAURANTE E PIZZARIA - EIRELI -
Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 13389/PB) ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 12036/PB) H.F.S.I.D.A. HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) H.D.S.F. HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - H.D.S.F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID c7a2eed. 719 Intimado(s)/Citado(s): - A.L.A.C. Tomar ciência do(a) Intim
Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1162 ADVOGADO : DR. FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO : DR. LEON ANGELO MATTEI Processo Eletrônico ADVOGADO : DR. CLERISTON PITON BULHÕES RELATOR(A) ADVOGADO : DR. MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO : DR. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO : DR. HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO ADVOGADO : DR. LAIS CABRAL DE JESUS ADVOGADO : DR. RICARDO LUIZ SER
Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 832 RÉU PODER JUDICIÁRIO JOSINEIDE RIBEIRO COUTINHO HENRIQUE KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO(OAB: 17345/PB) ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, que se realizará no dia