Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo ALAGOAS); SIMONE DE PAULA COELHO -Masp 1108742-6, PEB/ PEB; WAGNER VINICIUS MARQUES RAMOS -Masp 0602013-5, PEB/PEB; ANDRESA AFONSO DIAS DE SOUSA -Masp 1251932-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); NILZA HELENA VIEIRA MALUF -Masp 0614996-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA); MARIA CARMEN DA SILVA CAMARGOS OLIVEIRA -Masp 1331961-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE JESUS TOSTA -Masp 1115751-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERABA); ADRIANA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 08852741 Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 0 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 08838963 Claudia Brito Moura – PEB – 3 - Salto da Divisa - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 09397746 Carlos Wagno Mendes Faria – ASB – 1 - Almenara - 5 - 14/10/2019 A 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 2316/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04790257622 - Adriana das Merces Melo Duarte Santos – PEBRitapolis - 04/06/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Reme