Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 987 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO PAULISTA GEANE FIRMO SOARES LISBOA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001142-56.2018.5.06.0021 Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DE LIMA WILLIAMS RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 37399/PE) DOS SANTOS RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO SÃO LOURENÇO DA MATA JOSE BERNARDO ADVOGA

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 939 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001142-56.2018.5.06.0021 Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DE LIMA WILLIAMS RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 37399/PE) DOS SANTOS RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO SÃO LOURENÇO DA MATA JOSE BERNARDO ADVOGADO(OAB: 36089/PE) ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORE

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20021216015234500000016292940 974 JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO(OAB: 36089/PE) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO BOA VIAGEM LTDA ADVOGADO(OAB: 36089/PE) Número do processo: 0001142-56.2018.5.06.0021 Número do documento: 20021216015234500000016292940 JOSE BERNARDO A

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 980 honorários, o juízo observará: I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido RECIFE/PE, 09 de março de 2020. para o seu serviço." E sendo o reclamante sucumbente na ação, correta a decisão no ponto em que condenou a parte autora no

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 961 RECORRIDO Desembargadora Relatora JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO EMERENCIANO - 05/03/2020 15:44:25 - c16c97e https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO CABO ADV

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 967 da CLT. O artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017,estabelece que os honorários de sucumbência serão fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor da Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA condenação, como segue: "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que EMERENCIANO - 05/03/2020 15:44:25 - c16c97e atue em causa própria,

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 942 RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO MORENO ADVOGADO(OAB: 36089/PE) Sala de Sessões, em 04 de março de 2020. Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO JABOATÃO ADVOGADO(OAB: 36089/PE) JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO CENTRO DE FORMAÇÃO D

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 948 reclamação trabalhista foi ajuizada em 07/11/2018, ou seja, após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, de modo que são Vera Neuma de Moraes Leite perfeitamente aplicáveis ao caso dos autos as regras processuais Chefe de Secretaria da 1ª Turma trazidas pela Reforma Trabalhista, inclusive no tocante ao pagamento de honorários advocatícios por ambas as partes

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2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 jurídicas trazidas para o Juízo ad quem. Os fundamentos lançados 935 Sala de Sessões, em 04 de março de 2020. evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional. Vera Neuma de Moraes Leite Registro, por oportuno, que o prequestionamento de que cuida a Chefe de Secretaria da 1ª Turma Súmula n.º 297 do C. T

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 233 PORTO ALEGRE/RS, 03 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO ALESSANDRA PEREIRA DE ANDRADE JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0021238-85.2019.5.04.0030. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundo